Normas e Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Fator participativo 50% do valor total da consulta em PS e PA e cirurgias eletivas com ou sem OPME

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Aprova as Normas para o Ressarcimento de Serviços de Saúde aos beneficiários do PAS-UFMS

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Aprova as Normas para a prestação do Tratamento Ortodôntico pelo PAS-UFMS

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2021 -Aprova as Normas para o Atendimento Domiciliar do PAS-UFMS

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Homologada a resolução nº 1, de 6 julho de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Restabelecer procedimentos eletivos sem e com Órteses…

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Deferido solicitações dos beneficiários.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Indeferido solicitações dos beneficiários.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Anexo 2 – Aprovar prestação de contas do primeiro semestre PAS-UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2020 – Revogar o inciso III do art. 1º da Resolução nº 3, de 19 de agosto de 2019.

OFÍCIO nº 44/2020 18 DE MARÇO de 2020 – Exame para detecção do Coronavírus – COVID-19.

SEI-UFMS 1867227 DESPACHO – Orientação aos Dentistas do PAS-UFMS a suspenderem temporariamente os atendimentos eletivos em odontologia e priorizar apenas o atendimento às urgências odontológicas.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019* – Alterar o fator participativo dos exames para 30% do valor total do exame.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Revoga o Art. 1 da Res. Nº 2.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizações de tratamentos de próteses e implantes dentários; exceto…

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Homologação.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Suspensos os procedimentos e limitar ressarcimento (Odonto / Consultas).

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Suspensas internações eletivas/próteses/implantes – hidroterapia e RPG/acupuntura – Fator participativo atualizado.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam suspensas algumas atividades.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – RETIFICAÇÃO – NORMAS DE RESSARCIMENTO.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – NORMAS DE RESSARCIMENTO.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – NORMAS TRATAMENTOS PSICOLÓGICOS.

RESOLUÇÃO (PROGEP-RTR) n 2, de 10-02-2015 – Estimulação elétrica Transcutânea.

RESOLUÇÃO 02-2013 – Normas da Medicação Antiangiogêncicas.

RESOLUÇÃO (PROGEP-RTR) nº 1, de 10-04-2013 – Fator Participativo de Medicações Antiangiogênicas.

RESOLUÇÃO Nº 2, de 15 de abril de 2009 – Multa por extravio do cartão do PAS-UFMS.